Muita gente tem suas idéias copiadas por aí e acusam quem cometeu o ato de plágio. Só que as leis de direito autoral, no Brasil e no mundo, protegem o que foi escrito, o que foi expresso de alguma forma.
Diz a Lei n° 9.610, de 19.02.98, em seu artigo 7° que:
“São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”
Portanto, o “eu tive essa idéia primeiro” não se aplica a questão do plágio. Plagiar é copiar palavra por palavra ou a essência do texto, do quadro, da música. Ou qualquer um poderia dizer que pensou primeiro, apenas não registrou em papel, blog, argila, tela ou partitura o seu pensamento…
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